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Legislação da LIMIAR
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Augusto Sebastião Sanda

Presidente da LIMIAR

ACTA DA II ASSEMBLEIA – GERAL ORDINÁRIA DE BALANÇO E DE RENOVAÇÃO DE MADANTOS DA LIMIAR

ACTA DA II ASSEMBLEIA – GERAL ORDINÁRIA DE BALANÇO E DE RENOVAÇÃO DE MADANTOS DA LIMIAR


Aos vinte e três dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e um no Centro Comunitário da Juventude do Bairro da Fubu, Distrito Urbano de Talatona, em Luanda, com início ás 9 horas, realizou – se a II Assembleia – Geral Ordinária de Balanço e de Renovação de Mandatos da Limiar, sob o lema: “LIMIAR” - Forte e Unida na defesa da honra e Interesses dos Militares Reformados de Angola.

A Assembleia foi presidida por Excelência Senhor General na Reforma Pascoal Miguel Zombo Diló na qualidade de Presidente de Mesa da Assembleia – Geral da LIMIAR cessante, ladeados pelos Senhores Vice-Presidente Tenente – General na Reforma – Miguel Bernardo Lima, o Presidente Cessante do Conselho de Direcção da LIMIAR cessante Augusto Sebastião Sanda, e a Vogal de Mesa a Sra. Tenente – Coronel Maria Domingos Tomas, respectivamente. O acto contou com as presenças, como convidados, do Tenente – Coronel Francisco João da Silva em representação do Director Geral da Caixa de Segurança Social das FAA, do Senhor Cardoso Neto em Representação do Presidente da Federação Angolana dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, do Brigadeiro na Reforma Alcides da Costa Chivela em Representação da Sra. Ministra da Acção Social, Família e da Promoção da Mulher.

Apresentados os resultados eleitorais, seguiu – se a apresentação dos Corpos Directivos eleitos aos Delegados presentes a Assembleia – Geral da LIMIAR.

Tendo ainda Assembleia deliberado que, a tomada de posse imediata, dos membros dos Corpos Gerentes eleitos servindo a presente acta de termo de posse, pela qual foram eleitos para o próximo quinquénio.

A II Assembleia – Geral Ordinária de Balanço e de Renovação de mandatos da Limiar regeu – se pela seguinte ordem de trabalho:

  • Primeiro: Aprovação da Agenda e o Programa de Trabalho;
    • Aprovação do Regulamento de funcionamento Interno da Assembleia – Geral;
  • Segundo: Aprovação do Regulamento de funcionamento Interno da Assembleia – Geral;
  • Terceiro: Análise, discussão e aprovação do Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas e Contas dos Conselhos de Direcção e Fiscal da LIMIAR;
  • Quarto: Análise, discussão e aprovação das linhas de força do programa de trabalho para o mandato seguinte, 2021 – 2026;
  • Quinto: Análise, discussão e aprovação das propostas de alteração dos estatutos da LIMIAR;
  • Sexto: Análise, discussão e Aprovação dos Regulamentos de funcionamento Interno dos Órgãos Sociais Nacionais e das Direcções Provinciais da LIMIAR;
  • Sétimo: Fixar a quota periódica e a joia anual a serem pagas pelos membros.
  • Oitavo: Processo Eleitoral.
    • Presidente da Mesa da Assembleia Geral e seu elenco;
    • Presidente do Conselho de Direcção da LIMIAR;
    • Vices – Presidentes da LIMIAR;
    • Secretário Geral da Limiar;
    • Presidente do Conselho Fiscal e seu elenco.
  • Décimo: Discurso do Presidente Eleito
    • Encerramento

Na sessão de abertura o Presidente de Mesa da Assembleia – Geral o Sr. General Pascoal Miguel Zombo Diló proferiu importantes considerações com destaque para os enormes desafios que o país e os Angolanos enfrentam por conta da pandemia da Covid - 19, que tem criado recessões económicas no País e no mundo. O Responsável aproveitou a ocasião para encorajar os Delegados á Assembleia – Geral o total comprometimento e engajamento efectivo a associação, convista a se obter os resultados pretendidos. Só unidos podemos fortalecer a coesão conducentes a melhores acções e projectos da LIMIAR.

Na sequência exortou os delegados á Assembleia a uma objectiva e profunda análise de modos a que a LIMIAR esteje apta para lutar e impor – se lá onde estiver implantada.

Seguiu – se a leitura do relatório da Subcomissão de mandatos feita pelo seu Coordenador.

Despois aprovou o regulamento de funcionamento Interno da Assembleia – Geral e os órgãos internos, nomeadamente: a Presidência, dirigida pelo Sr. Pascoal Miguel Zombo Diló, integrada pelo seu elenco de mesa, pelo Presidente do Conselho de Direcção da LIMIAR cessante, pelos delegados, bem como as Subcomissões de mandatos e eleitoral, a subcomissão de candidatura e a de documentação e secretariado.

Foi prestada a informação referente ao período de preparação da IIª. Assembleia – geral.

Seguidamente a Assembleia apreciou e aprovou a agenda de trabalho do encontro.

  1. Alteração profunda dos Estatutos da Limiar;
  2. Processo Eleitoral

Seguiu – se, em conformidade com a agenda de trabalhos, os seus diversos pontos; da sua profunda análise e discussão, a Assembleia – Geral depois de acesos debates aprovou todos documentos agendados por unanimidade, excepto os estatutos que sofreu alterações profundas e tendo sido aprovado com emendas.

Na sequência foi apreciada, discutida e aprovada a proposta da fixação do valor de pagamento das quotas mensais e as joias a serem pagas anualmente. E em relação a esta matéria que maior discussão mereceu, a Assembleia decidiu que cada membro doravante passará pagar a quota Kzs. 1.000.00 mês, enquanto que as joias serão uma contribuição voluntária dos membros. De seguida, depois de cumpridas todas as formalidades em conformidade com os princípios estatutários da LIMIAR e apresentado o Relatório parecer pela subcomissão de mandato e eleitoral, realizou – se o processo eleitoral tendo sequência eleitos os Órgãos Sociais por unanimidade da lista única presente o Acto, conforme se segue:

I - MESA DE ASSEMBLEIA GERAL DA LIMIAR
# Foto Nome Patente Função
01 Pascoal Miguel Zombo Diló General Presidente
02 Miguel Bernardo Lima Tenente – General Vice-Presidente
03 Maria Rosa Ivone Major Secretária de Mesa
04 Maria Domingos Tomás Tenente – Coronel Vogal
II. – CONSELHO DE DIRECÇÃO DA LIMIAR
# Foto Nome Patente Função
01 Augusto Sebastião Sanda Presidente do Conselho da Direcção da LIMIAR
02 Lúcio Costa Alberto Major Vice-Presidente para Assuntos Locais e Regionais
03 Maymona Soki Coronel Vice-Presidente para Reinserção Social, Formação Técnica Profissional, Ensino e Cultura
04 RAFAEL MINGAS VUMBI Secretário-Geral da LIMIAR Major
III. - CONSELHO FISCAL DA LIMIAR
# Foto Nome Patente Função
01 Lando Filipe (Víper) Almirante Presidente do Conselho Fiscal
02 António Daniel Pereira dos Santos Coronel Vice-Presidente do Conselho Fiscal
03 Liberato Gonçalo Ferreira Brigadeiro Secretário do Conselho Fiscal
04 Isabel Rosalino Vicente Simba Vogal
IV. – RESPONSÁVEIS PARA DISTINTAS AREAS DA LIMIAR
# Foto Nome Patente Função
01 João Dias dos Santos Tenente – Coronel Gabinete Jurídico da LIMIAR
02 João Agostinho (Hochimim) Capitão Gabinete de Imprensa da LIMIAR
03 Vinícios Colombo Tenente – Coronel Departamento da Administração, Património e Finanças
04 Manuel Ferreira Alves Filipe Fialho Brigadeiro Departamento de Intercâmbio e Cooperação Internacional
05 Marcos Adão Tenente – Coronel Departamento de Serviços Gerais e Relações Públicas
06 João Pedro Sibi Coronel Departamento de Estudos, Planeamento e Estatística
07 Pedro Fernandes Graça Tenente – Coronel Departamento de Organização e Apoio as Províncias
08 Samuel Dias Malaca Coronel Departamento de Organização e Apoio as Províncias

Depois, a Assembleia – Geral decidiu ainda de que a Limiar passasse a ser uma Instituição – Não – Governamental de carácter filantrópica – mutualista, podendo deste modo realizar acções de carácter social, comercial e lucrativas, produzindo assim receitas para a sua sustentabilidade e apoiar os seus membros associados.

Seguidamente o Presidente do Conselho de Direcção da Limiar eleito Senhor Augusto Sebastião Sanda proferiu o Discurso de encerramento do magno evento apoiando – se fundamentalmente nas linhas de força das acções a serem desenvolvidas constantes no programa do Quinquénio de 2021 – 2026. O Presidente garantiu por outro lado cumprir com zelo e abnegação o programa de acções convista a propiciar um ambiente de sã convivência, e de total confiança e engajamento entre os associados e a Direcção da LIMIAR.

Dentre os grandes objectivos a atingir, o Presidente descreveu no seu discurso lutar com disciplina e os recursos disponíveis para a melhoria das condições dos membros associados, promover campanhas de recrutamento de novos membros, angariamento de donativos e assegurar a situação de habitação para a classe, algumas das preocupações defendidas pelo Presidente ora eleito Augusto Sebastião Sanda.

Tendo sido lavrada a presente acta que vai assinada pelo Presidente, Vice-Presidente de Mesa da Assembleia – Geral e pela Secretária de Mesa.